Fraude

elarmino Marta Júnior é um dos empresários presos pela operação do Gaeco e da Polícia Civil. As empresas combinavam quem ganharia as licitações. Empresários de ônibus que não participavam do suposto esquema eram ameaçados

ADAMO BAZANI – CBN

O suposto esquema de fraude de licitações de serviços de ônibus fretados em Campinas e região era bem elaborado, segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Campinas.
A organização era tão grande, de acordo com as investigações, que existia um cadastro no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região (Sinfrecar) sobre quais empresas deveriam, seguindo o esquema, deveriam permanecer nas linhas que seriam renovadas ou as que deveriam assumir os serviços novos.
No caso de novas linhas, eram consideradas as empresas mais interessadas, maiores, que teriam mais facilidade para operarem ou simplesmente era feita uma espécie de rodízio.
Já no caso de permanência das linhas, a combinação era a seguinte. As empresas “parceiras” ofereciam preços maiores ao que a que desejava ficar estipulava.
Assim, não havia nenhuma concorrência na prática e as instituições públicas que contratavam os serviços dessas empresas acabavam sempre, com o dinheiro do povo, pagando mais caro (pelo preço maior).
Todas estas ações caracterizam crimes de formação de quadrilha, cartel, fraude em licitação pública e delito contra a economia pública e jogavam por terra a tão propagada desde os primórdios do capitalismo “livre concorrência”.
A concorrência não era livre pela existência da combinação entre as empresas participantes e também pelo fato de quem não pertencesse ao grupo e tentasse participar da licitação sofreria sérias conseqüências.
Retaliações no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região (Sinfrecar), captação dos clientes da companhia não participante e até ameaças.
E foi a partir de uma destas ameaças que começaram as investigações há cerca de dois anis.
Um empresário que não pertencia ao esquema procurou a Polícia Civil e o Ministério Público.
Ele teria dito que não pode participar livremente da concorrência porque não pertencia ao que chamou “Grupo do Belarmino”.
Belarmino Marta Júnior, dono de empresas de ônibus com VB – Viação Bonavita e Rápido Luxo Campinas, foi apontado nas investigações como chefe do suposto esquema.
Belarmino Júnior foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 30 de outubro de 2011, durante a Operação dos promotores do Gaeco e dos policiais civis.
Além de Belarmino, nesta sexta-feira, foram presas mais 06 pessoas. Dos oito mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Campinas, 07 foram cumpridos.
Os presos são:

EMPRESÁRIOS:
Belarmino Marta Junior, dono de um grupo que tem participação em empresas como Belarmino, Rápido Luxo Campinas e Capelini,

Miguel Moreira Junior, sócio da empresa Transmimo;

Ariovaldo Marta Maçaira, sócio da Capelini Turismo; e

José Brigeiro Junior, dono da Exclusiva.

Ariovaldo Maçaira foi preso em Itu e todos os demais, em Campinas.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DE FRETAMENTO DE CAMPINAS:

Rosa Maria Julio Landin, assessora da diretoria do Sindicato das Empresas de
Fretamento de Campinas

FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS:

Cassia Eliana Turini, funcionária da Transmimo

Marcelo Pereira da Fonseca, funcionário da Exclusiva

FORAGIDO:

Teve a prisão preventiva decretada e, por tanto, é considerado foragido da Justiça, Fernando Antonio Rossi, funcionário da Capelini.

APREENSÕES:

Durante as investigações, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil em Campinas tiveram acesso a vários depoimentos e documentos que fundamentaram o pedido de prisão por parte dos promotores. Entre as fundamentações que fizeram com que a Justiça decretasse as prisões é a de que a liberdade dos suspeitos poderia representar riscos à vida de testemunhas e atrapalhar as investigações.
Nesta sexta-feira, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
Além de documentos, também foram apreendidos computadores, documentos, R$ 386,4 mil em dinheiro, 31,2 mil dólares e 6 mil euros, dinheiro localizado em residências e
empresas.
A principal vítima, de acordo com o Ministério Público, foi a Unitransp, diretoria de transportes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que contratou os serviços de fretamento de empresas como Rápido Luxo Campinas, da Transmimo e da Exclusiva, por exemplo, num certame pelo maior preço e que não teve concorrentes de fato.
Um dos promotores responsáveis pela investigação, do Gaeco de Campinas e região, Adriano Andrade de Souza, acredita que outros órgãos públicos (dinheiro da população) possam ter sido vítimas das ações destes empresários de ônibus presos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Link: http://onibusbrasil.com/blog/2011/10/02/suposto-esquema-de-fraude-em-licitacoes-tinha-ate-cadastro-no-sindicato-de-empresas-de-onibus/